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Bruno Batista Zanatta
Gurupi (TO)
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Recomendações
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Gustavo P. Terra
Artigo ·
há 10 anos
A prescrição intercorrente no Novo CPC
INTRODUÇÃO O processo de execução tem como objetivo a satisfação do crédito do exequente por meio da expropriação de bens do executado. Contudo, muitas vezes esse objetivo não é alcançado, sendo um...
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Aldemiro Dantas
Artigo ·
há 13 anos
Regime de bens no casamento - versão para leigos
1. Introdução ao tema: o que é “regime de bens” Começamos esclarecendo que o presente texto tem por público-alvo o leitor que não é da área jurídica ou que, pelo menos, não costuma atuar na área do...
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Matheus Moreno Coleoni
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Ação Monitória de cheque prescrito
Jander Henrique Machado Batista
·
há 11 anos
Atenção, prezados. Pois, o entendimento do STJ em relação ao termo inicial dos juros moratórios em caso de ação monitória de cheque prescrito está atualizado, diferente do modelo posto acima.
Atualmente o STJ entende que o termo inicial dos juros de mora é a partir da primeira apresentação da cártula à instituição financeira sacada ou câmara de compensação.
Vejam: REsp 1556834 / SP
RECURSO ESPECIAL
2015/0239877-3
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